Vale a pena conhecer. Recomendo.

Prédios públicos devem mudar de nome em São José de Mipibu

“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos” (Constituição Federal estatui em seu art. 37, §1º).

No entanto, em São José do Mipibu o Ministério Publico tomou conhecimento da existência de prédios públicos municipais com nomes de autoridades ou servidores públicos. No entendimento da Promotora de Justiça da Comarca, Heliana Lucena Germano, isso constitui publicidade institucional em desacordo com o principio da impessoalidade que rege a Administração Pública, caracterizando ato atentatório aos princípios da moralidade e impessoalidade.

No intuito de solucionar consensualmente, a Promotora de Justiça, recomendou à Prefeita Norma Ferreira Caldas que retire de qualquer publicidade institucional a alusão ao nome de autoridades ou servidores públicos, ou outros elementos que façam menção à pessoa física de autoridades municipais, mesmo que não mais ocupantes de cargo público, porém ainda vivas e participantes da vida política local. Para isso, ela sugere que a prefeita encaminhe à Câmara de Vereadores, no prazo de 30 dias, projetos de leis necessários para alteração dos nomes de todos os prédios e logradouros públicos que estão nessa situação.

por Assessoria de Imprensa do MPRN» 31/3/2010 - 08:59h

Começou segunda-feira a segunda fase da vacina H1N1

Nova etapa da vacinação contra H1N1, vírus da "gripe suína", começou nesta segunda-feira (5). Serão vacinados os jovens saudáveis entre 20 e 29 anos.

Na última semana, o Ministério da Saúde estendeu a segunda etapa da campanha de vacinação - destinada a grávidas, doentes crônicos e crianças de 6 a 23 meses - até o dia 23 de abril. As grávidas, em qualquer período da gestação, podem se vacinar até o fim da campanha, em 21 de maio. A prorrogação se deu devido ao feriado da Semana Santa.

No Rio Grande do Norte, as crianças de seis meses a dois anos, faixa que seria vacinada até o dia cinco de abril, poderão receber a vacina também até o dia 23 de abril.Do dia 24 de abril até sete de maio será a vez dos idosos a partir de 60 anos. Essa parte será realizada em conjunto com a campanha de vacinação da gripe comum. Os últimos a receberem a vacina serão as pessoas a partir de 30 anos, entre os dias 10 e 21 de maio.

Para se vacinar é preciso ir a um posto de saúde levando documento de identidade com foto. Não é necessário apresentar atestado médico comprovando gravidez ou doença crônica. As crianças devem ir acompanhadas de pais ou responsáveis e levar a carteira de vacinação.

Feliz Páscoa

A ressurreição de Cristo é motivo da nossa celebração:
É partilhar a vida na esperança,
É lutar para vencer toda a sorte de sofrimento,
É ajudar mais gente a se gente,
É viver em constante libertação,
É crer na vida que vence a morte,
É dizer sim ao amor e à vida,
É investir na fraternidade,
É lutar por um mundo melhor,
É vivenciar a solidariedade,
É renascimento,
É recomeço.

Feliz Páscoa para todos

Festa da Padroeira de Goianinha começa neste domingo (4)

Cidade de Goianinha viverá oito dias de festa

Começa neste domingo (4) a Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres, da cidade de Goianinha.
Eis a programação social para toda a semana.

Domingo (4) - Limão com Mel e Geraldinho Lins
Segunda-feira (5) - Atrações locais
Terça-feira (6) - Padre Numes
Quarta-Feira ( 7) - Show de calouros e atrações locais
Quinta-feira (8) Reginaldo Rossi , José Orlando e a dupla sertaneja Valber & Victor
Sexta-feira (9) - Forró do Bom, Saia Rodada e Pimenta Nativa
Sábado (10) - Alexandre Pires, Cavaleiros do Forró e Mexe Ville
Domingo (11) - Garota Safada, Forró da Pegação e Boyzinhos do Forró

Novo portal do Governo do Estado

Já está no ar, em fase experimental, o novo portal do Governo do Estado, o www.rn.gov.br. A página reúne todas as informações do Rio Grande do Norte, além das principais notícias sobre ações de Governo, programas e obras.

O site conta agora com a RN Rádio Web, no ar 24 h por dia com notícias e músicas dos artistas potiguares e nacionais. As notícias das ações do Governo também ficarão disponíveis na TV RN, que exibirá matérias especiais sobre os projetos do Estado. Integrado com as mídias sociais, como twitter, o novo portal também oferece espaço para comentários e contato com o internauta.

Promotora faz Recomendação que proibe comerciantes reter cartão magnético do idoso

Drª Heliana diz que reter cartão constitui crime previsto no Estatuto do Idoso
A promotora de Justiça da Comarca, Heliana Germano ao tomar conhecimento de que alguns comerciantes de São José de Mipibu estão retendo o cartão magnético da conta bancária relativa aos benefícios, proventos ou pensão dos idosos, encaminhou Recomendação à policia Militar e Civil, Conselho Municipal do Idoso e a imprensa local informando que reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida configura em tese o crime previsto no art. 104 da Lei 10.741/2003, punível com pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos e multa.

Drª Hemiana recomenda aos comerciantes de São José de Mipibu que não se utilizem da prática de reter o cartão magnético da conta bancária relativa aos benefícios, proventos ou pensão dos idosos, pois tal conduta constitui o crime previsto no Estatuto do Idoso.

À Polícia Militar e Civil, respectivamente, que reprima a prática do referido crime e lavre o Termo Circunstanciado de Ocorrência correspondente, observando a prioridade devida nos termos do art. 3º do Estatuto do Idoso e que à população em geral, que ao tomar conhecimento desta prática criminosa comunique à Polícia ou ao Ministério Público.

Quem é o novo Governador do RN

Iberê faz seu primeiro discurso na Assembléia Legislativa, como governador

O novo governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, 64 anos, é natalense. Formado em Direito, iniciou a carreira política pelo antigo MDB, quando diziam que o partido cabia num fusquinha. No período de 1971 a 1979 exerceu o cargo de deputado estadual. Em seguida, recebeu convite para ocupar a Superintendência da LBA no Estado. Exerceu seis mandatos de deputado federal (1987-2006).

No Executivo foi secretário de Agricultura no governo Garibaldi Filho e, na segunda gestão de Wilma de Faria acumulava o cargo de vice-governador com o de secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. É candidato à reeleição, no pleito de outubro deste ano. (Foto: Ivanízio Ramos/Alberto Leandro)

Rio Grande do Norte já tem novo governador: Iberê Ferreira

Wilma de Faria transmitiu o cargo para o seu ex-vice-governador Iberê Ferreira

Iberê Ferreira (PSB) é o novo governador do Rio Grande do Norte. A posse ocorreu ontem à tarde na Assembléia Legislativa, em sessão presidida pelo deputado Robinson Faria (PMN), que será o companheirto de chapa de sua adversária nas eleições de outubro, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM). A transmissão de cargo ocorreu logo em seguida, em frente ao Palácio da Cultura, onde a então governadora Wilma de Faria (PSB) transmitiu o cargo. Iberê só definirá os nomes de seu secretariado nos próximos dias. (Foto: Rodrigo Sena)