A Justiça e o Ministério Público da Comarca de São José de Mipibu emitiram recomendação que disciplina o acesso e a permanência de crianças e adolescente durante os festejos do XXI São João em São José de Mipibu. A festa, que começa no próximo dia 23, terça-feira e vai até dia 28, só vai ser possível para as crianças que estiverem acompanhadas dos pais ou responsáveis (caso de idades até 14 anos), com autorização expressa dos pais ou responsáveis (idades entre 14 e 16 anos). Somente a partir dos 16 anos é que não será exigida autorização ou acompanhamento.
Nos casos em que as crianças e adolescentes estiverem sem acompanhamento ou autorização, os Agentes de Proteção e o Conselho Tutelar estão orientados a levarem as crianças até suas casas.
Justiça e promotoria normatizam acesso e permanência de crianças e adolescente no XXI São João em São José
A Justiça e o Ministério Público da Comarca de São José de Mipibu emitiram recomendação que disciplina o acesso e a permanência de crianças e adolescente durante os festejos do XXI São João em São José de Mipibu. A festa, que começa no próximo dia 23, terça-feira e vai até dia 28, só vai ser possível para as crianças que estiverem acompanhadas dos pais ou responsáveis (caso de idades até 14 anos), com autorização expressa dos pais ou responsáveis (idades entre 14 e 16 anos). Somente a partir dos 16 anos é que não será exigida autorização ou acompanhamento.
Nos casos em que as crianças e adolescentes estiverem sem acompanhamento ou autorização, os Agentes de Proteção e o Conselho Tutelar estão orientados a levarem as crianças até suas casas.
(João Maria Freire)
Nos casos em que as crianças e adolescentes estiverem sem acompanhamento ou autorização, os Agentes de Proteção e o Conselho Tutelar estão orientados a levarem as crianças até suas casas.
Justiça e promotoria normatizam acesso e permanência de crianças e adolescente no XXI São João em São José
A Justiça e o Ministério Público da Comarca de São José de Mipibu emitiram recomendação que disciplina o acesso e a permanência de crianças e adolescente durante os festejos do XXI São João em São José de Mipibu. A festa, que começa no próximo dia 23, terça-feira e vai até dia 28, só vai ser possível para as crianças que estiverem acompanhadas dos pais ou responsáveis (caso de idades até 14 anos), com autorização expressa dos pais ou responsáveis (idades entre 14 e 16 anos). Somente a partir dos 16 anos é que não será exigida autorização ou acompanhamento.
Nos casos em que as crianças e adolescentes estiverem sem acompanhamento ou autorização, os Agentes de Proteção e o Conselho Tutelar estão orientados a levarem as crianças até suas casas.
(João Maria Freire)
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